TRATADO DA ARBITRAGEM - COMENTARIO A LEI 63/2011, DE 14 DE DEZEMBRO almedina
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano ...
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TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - VOLUME 6 almedina
O Tratado de Direito Administrativo Especial, coordenado por dois professores de direito administrativo, das Faculdades de Direito de Lisboa e de Coimbra, constitui um espaço de publicação de textos d...
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TRATADO DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL - NEGOCIO JURIDICO almedina
O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do livro I, tomo 1, da edição anterior, totalmente refundida e ampliada. Os números 315 a 324, relativos ...
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AS CONSTITUICOES DOS ESTADOS DE LINGUA PORTUGUESA almedina
A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxim...
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AS VENDAS SUBORDINADAS E AGRUPADAS COMO ESTRATEGIAS DE PROJECAO DE PODER DE MERCADO almedina
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absol...
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CIENCIA POLITICA almedina
A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se ...
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COMENTARIO AO REGULAMENTO GERAL DE PROTECAO DE DADOS almedina
Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as disposições deste instrumento jurídico,...
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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 almedina
A obra traz temas como: O direito administrativo como ramo do direito; A ciência do direito administrativo e a ciência da administração pública; As fontes do direito administrativo; A organização admi...
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DIREITO DOS PETROLEOS - UMA PERSPECTIVA LUSOFONA almedina
A obra aborda temas como: O poder concedente no sector petrolífero em Angola; Petrolífera; Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano; O Regime Jurí...
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AS BRUXAS DE SALEM - ENTRE O REAL E O IMAGINARIO - MINIBOOK jurua
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaA obra tem como foco a contextualização da diferença que culminou os julgamentos de bruxaria em Salem. Inicialmente, o estudo...
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CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO livraria do advogado
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se ...
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DA ACAO PENAL livraria do advogado
O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixar de rebater frontalmente dogmas com os quais não concorda, como o dogma do princípio acusatório no ...
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DA CODIFICACAO - CRONICA DE UM CONCEITO livraria do advogado
A obra procura atribuir uma finalidade para os códigos numa época de intensa especialização do Direito. Tendo como premissa o estudo da Codificação, esta obra espera contribuir para o estudo no Direit...
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DA INIMPUTABILIDADE PENAL - EM FACE DO ATUAL DESENVOLVIMENTO DA PSICOPATOLOGIA E DA ANTROPOLOGIA - 2ª ED. livraria do advogado
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar ...
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CONSTITUICAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA - VOLUME 11 - ANUARIO DO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO DA UNISINOS livraria do advogado
Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para o Direito e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está o...
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CURSO DE DIREITO AGRARIO - VOL. 1 - DOUTRINA, JURISPRUDENCIA E EXERCICIOS - 9ª ED. livraria do advogado
O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa ex...
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CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL livraria do advogado
Sob sólidos fundamentos teóricos, o livro, de forma crítica, busca conciliar a teoria e a prática. Com a experiência do autor por mais de vinte anos como membro do Ministério Público Federal e como pr...
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CRIMINALIDADE FINANCEIRA - CONTRIBUICAO A COMPREENSAO DA GESTAO FRAUDULENTA livraria do advogado
A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação dou...
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CRIMINALIDADE MODERNA E REFORMAS PENAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. LUIZ LUISI livraria do advogado
O livro traz uma visão atualizada sobre questões pertinentes às reformas penais que se fazem necessárias para adequarem-se à criminalidade moderna; um estudo em comemoração aos 30 anos da Faculdade de...
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CRIMINOLOGIA - TRAJETORIAS TRANSGRESSIVAS livraria do advogado
“Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexõ...
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CUMPRIMENTO E EXECUCAO DA SENTENCA - SOB A OTICA DO FORMALISMO-VALORATIVO livraria do advogado
A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um p...
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CUMULACAO EVENTUAL DE PEDIDOS - ART. 289 DO CPC SEM SEGREDOS livraria do advogado
O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto...
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CURSO AVANCADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO livraria do advogado
O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, ...
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CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - SOBRE A REMUNERACAO livraria do advogado
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autor...
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CONTRIBUICOES SOCIAIS - DESVIO DE FINALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FINANCEIRO E NO DIREITO TRIBUTARIO livraria do advogado
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências par...
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - 2ª ED. livraria do advogado
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justa...
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CONTROVERSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS livraria do advogado
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização bra...
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CONTROVERSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS - VOLUME 2 livraria do advogado
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da R...
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CONVERSANDO SOBRE JUSTICA E OS CRIMES CONTRA AS MULHERES livraria do advogado
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estu...
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CPC PASSADO A LIMPO - VOLUME 1 - PARTE GERAL, PROCEDIMENTO COMUM E CUMPRIMENTO DE SENTENCA livraria do advogado
Trata-se de estudo desenvolvido em dois volumes, sendo o primeiro deles destinado ao exame, artigo por artigo, dos primeiros 538 artigos da Lei 13.105/2015, observadas, pois, as alterações a que fora ...
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CPI DESCOMPLICADA - ORIENTACOES PARA PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS livraria do advogado
O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere.
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CREDITO RURAL - QUESTOES POLEMICAS livraria do advogado
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, secu...
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